SINDFISC APRESENTA RELATÓRIO GERAL DAS FISCALIZAÇÕES AO VEREADOR YURI MOURA

Boa Noite

Informamos que o SINDFISC, por intermédio do nosso associado Henrique Ziehe, entregou no dia de ontem (domingo - 11/09/22) ao Vereador Yuri Moura um relatório contendo o resultado da pesquisa realizada junto a colegas de todas as fiscalizações do município sobre a real necessidade de servidores fiscais em cada uma das frentes nas quais atuamos:

- Fiscalização da Vigilância Sanitária;

- Fiscalização de Obras; 

- Fiscalização de Posturas, Ambulan­tes e Comércio de Rua;

- Fiscalização de Transportes;

- Fiscalização do Meio Ambiente;

- Fiscalização do PROCON;

- Fiscalização Tributária.

Este trabalho, que já havia sido feito originalmente em 2016, atualizado em 2018 e em agosto de 2021, foi agora atualizado mais uma vez com o objetivo de atuarmos junto à Câmara Municipal e ao Poder Executivo, colaborando com a organização do concurso que se aproxima, e com uma possível reforma administrativa que já foi ventilada.

O SINDFISC vem lutando pela realização deste concurso há anos, tendo apresentado as versões supramencionadas deste relatório tanto ao Prefeito Rubens Bomtempo (em mandato anterior), quanto ao ex-Prefeito Bernardo Rossi e à Controladoria do Prefeito Hingo Hammes.  Ocasiões em que chamamos à atenção pela precariedade da prestação do serviço de fiscalização causada pela falta de fiscais - e que é uma obrigação legal de todos os municípios, e um direito do cidadão. Apesar de menos importante, também alertamos para o fato de o fiscal municipal não ser um custo para o município, certo que a sua atuação gera arrecadação maior do que o seu custo (em alguns setores, diversas vezes maior).

Mais uma vez estamos levando ao conhecimento das autoridades municipais essa deficiência que hoje ocorre em todas as frentes de fiscalização.  Dessa vez, através do nosso colega Henrique Ziehe, que entregou o relatório em mãos ao Vereador Yuri Moura. 

Importante lembrar que a Diretoria Executiva do SINDFISC já apresentou várias propostas, em diversas assembleias gerais da nossa categoria realizadas num passado recente, para atuarmos de forma mais contundente exigindo a nomeação de mais fiscais, sugerindo inclusive, que levássemos essa situação ao conhecimento do Ministério Público. Entretanto, todas as propostas foram rejeitadas em votação nas referidas Assembleias.

Esperamos que, com o anúncio da realização do novo concurso, e com o apoio das autoridades municipais envolvidas, sejamos ouvidos e possamos, num futuro próximo, prestarmos um serviço de fiscalização de qualidade, proporcionando mais segurança e bem-estar à população petropolitana.

Aproveitamos para agradecer ao associado Henrique Ziehe que vem nos ajudando há muito tempo, e que foi fundamental para esse contato com o Vereador Yuri Moura.

Agradecemos ainda a todos os colegas que nos auxiliaram na confecção desta nova versão do relatório.

Confira o relatório na íntegra no anexo abaixo.

DIRETORIA EXECUTIVA